Processo 254507/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 19:52
Autuado em 24/04/2017 19:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2404/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2404/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2404/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual MARILZA NUNES LOPES
Gestor das Contas JOEL JACOB MULLER

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:58 Devolução do Ofício OCN - 8/2018 - DP
31/01/2018 12:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50393/18
19/12/2017 10:50 Devolução do Ofício OCN - 5088/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Edital Diverso   56/ 2018   
DP  29/03/2018 Edital Diverso   56/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   8/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5088/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2404/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
03/04/2018 1796 Edital Diverso nº 56/2018
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 440/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1453/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2445/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 12:35 DP  
15/10/2018 15:26 CMEX Informação nº 3396/2018 -
19/09/2018 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2018 -
19/09/2018 12:05 SMPJTC  
18/09/2018 11:35 6PC Ciência de Decisão nº 170/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
05/09/2018 13:03 S2C Acórdão nº 2404/2018 -
29/08/2018 14:18 GCIZL  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 357/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/08/2018 15:23 SMPjTC  
19/06/2018 17:24 CGM Instrução nº 2846/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/03/2018 15:12 DP Edital Diverso nº 56/2018 -
15/03/2018 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 440/2018 -
22/11/2017 13:12 DP Informação nº 15792/2017 -
22/11/2017 13:12 DP Informação nº 25/2018 -
22/11/2017 13:12 DP Informação nº 2726/2018 -
22/11/2017 13:12 DP Informação nº 2889/2018 -
22/11/2017 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 5088/2017 -
22/11/2017 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 8/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1453/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 2716/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 19:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2445/2017 -

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